Privacidade, RGPD, Acessibilidade e Condições de venda.

Última atualização · 04 out 2026

O UHXI_lab respeita a sua privacidade. Este site foi desenhado segundo o princípio da minimização de dados: recolhemos apenas o estritamente necessário, e apenas quando é você a fornecê-lo.

Que dados recolhemos

• Formulário de contacto — nome, email, empresa (opcional), interesse e mensagem. São usados exclusivamente para responder ao seu pedido.
• Newsletter (diário de bordo) — nome e email, com dupla confirmação; pode cancelar em qualquer momento pela ligação incluída em cada envio.
• Área reservada — nome, email, organização, função e perfil de acesso; registamos as leituras e os pareceres que submete sobre documentos.
• UHXI_loja — nome, email, telemóvel (MB WAY), artigos e estado do pagamento. Não recebemos nem guardamos dados de cartões.
• Assistente virtual — o texto das mensagens que escreve, a página e o idioma, associados a um identificador anónimo. Não introduza dados pessoais sensíveis.
• Preferências de utilização — tema, contraste, tamanho de letra e idioma são guardados no seu dispositivo, não nos nossos servidores.

Cookies

Usamos um único cookie, uhxi_s, estritamente necessário para manter a sessão na área reservada e no painel de administração. Não há cookies de análise, publicidade ou de terceiros — por isso não apresentamos um aviso de cookies.

O que não fazemos

• Não usamos rastreadores de publicidade nem cookies de terceiros.
• Não vendemos nem cedemos os seus dados; só os confiamos aos prestadores técnicos indicados abaixo, vinculados por contrato.
• Não criamos perfis nem tomamos decisões automatizadas sobre si.

Regulamento (UE) 2016/679 · Última atualização · 04 out 2026

Responsável pelo tratamento

UHXI LAB, Unipessoal Lda. · NIPC 518 087 336 · PCI – Creative Science Park Aveiro Region, Via do Conhecimento, 3830-352 Ílhavo, Portugal · ponto de contacto para proteção de dados: César Augusto Lopes, [email protected] · +351 961 584 343.

Finalidades, fundamentos e prazos

• Contacto, propostas e participação em projetos — consentimento e diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. a) e b)); conservados até 24 meses após o último contacto.
• Newsletter — consentimento com dupla confirmação; até ao cancelamento, com remoção imediata.
• Área reservada — execução da relação com clientes, parceiros e membros (al. b)) e interesse legítimo em garantir a segurança do acesso; durante a relação e 12 meses após o seu fim.
• Encomendas — execução do contrato (al. b)) e obrigações legais e fiscais (al. c)); documentos de venda conservados 10 anos; encomendas não concluídas apagadas ao fim de 90 dias.
• Assistente virtual — interesse legítimo em prestar informação sobre o laboratório (al. f)); conversas apagadas automaticamente ao fim de 12 meses.
• Prova de consentimento e segurança — registo da versão do texto aceite, data, página e identificador de rede pseudonimizado (art.º 7.º, n.º 1); sessões e ligações de acesso expiram automaticamente.

Quem trata os dados por nossa conta

Recorremos a prestadores técnicos vinculados por contratos de subcontratação (art.º 28.º): Cloudflare (alojamento, base de dados e ficheiros, na União Europeia); Resend (envio de email transacional, Irlanda); IfThenPay (pagamentos MB WAY e Multibanco, Portugal); Microsoft 365 (correio eletrónico). As mensagens ao assistente virtual são processadas pela Anthropic nos Estados Unidos, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art.º 46.º); apenas o texto que escreve é enviado, nunca dados da sua conta.

Segurança

Comunicações cifradas (HTTPS/HSTS), autenticação sem palavra-passe por ligação de uso único, acesso por perfil, registo de auditoria das operações de administração, eliminação automática de dados expirados e cópias de segurança. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificamos a CNPD em 72 horas e os titulares afetados quando o risco for elevado.

Os seus direitos

• Acesso — saber que dados temos sobre si;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»);
• Limitação e oposição — restringir ou opor-se ao tratamento;
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer qualquer direito, basta um email para [email protected]; respondemos no prazo máximo de um mês. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos sobre si. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Referencial WCAG 2.2 · Última atualização · 04 out 2026

A acessibilidade faz parte da missão do UHXI_lab — desenhamos para a saúde, o sentido e a sabedoria de quem usa. Este site procura conformidade com as WCAG 2.2, nível AA.

Funcionalidades disponíveis

• Tema escuro e claro, e modo de alto contraste;
• Tamanho de letra ajustável (A / A+ / A++);
• Navegação completa por teclado, com foco visível e atalho «saltar para o conteúdo»;
• Respeito pela preferência de movimento reduzido do seu sistema;
• Estrutura semântica e etiquetas para leitores de ecrã;
• Conteúdo disponível em 4 idiomas (PT · EN · FR · ES).

Estado de conformidade

A conformidade é parcialmente conforme com as WCAG 2.2 AA e é avaliada de forma contínua, com testes com utilizadores reais — o nosso método aplicado a nós próprios. Inclui leitura em voz alta do conteúdo e assistente de navegação.

Decreto-Lei n.º 24/2014 · Decreto-Lei n.º 84/2021 · Última atualização · 04 out 2026

A UHXI_loja é operada por UHXI LAB, Unipessoal Lda. (NIPC 518 087 336), com sede em PCI – Creative Science Park Aveiro Region, Via do Conhecimento, 3830-352 Ílhavo. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal; os portes, quando aplicáveis, são indicados antes da conclusão da encomenda.

Encomenda e pagamento

A encomenda confirma-se com a receção do pagamento por MB WAY, referência Multibanco (válida 3 dias) ou transferência bancária. Recebe por email o número de encomenda e as instruções de pagamento; artigos em pré-reserva indicam a data prevista de disponibilidade.

Entrega

Expedimos para Portugal continental no prazo indicado em cada artigo após a confirmação do pagamento; para outros destinos, contacte-nos antes de encomendar. As sessões de formação são realizadas em Aveiro ou online, na data combinada por email.

Direito de livre resolução

Pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem indicar motivo, comunicando-o por email para [email protected]. Os bens devem ser devolvidos no estado em que foram entregues; reembolsamos todos os pagamentos no prazo de 14 dias após a receção da devolução. O direito de livre resolução não se aplica a serviços de formação já integralmente prestados com o seu acordo prévio.

Garantia

Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Em caso de defeito, tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei.

Reclamações e resolução de litígios

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente para a área de Aveiro — CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt) — ou consultar a lista completa de entidades RAL no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt). Aplica-se a lei portuguesa.